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Quanto tempo pode demorar para fazer homologação?

Sai da empresa dia 13/03/2010, hoje dia 26/04 fui fazer na homologação e a mesma não aconteceu por que faltou 2 documentos,já passou mais de um mes logo liguei no sindicato da categoris que é o lojista, e me informaram que a empresa tem o prazo de 120 dias para realizar a homologação. Muitas pessoas estão me falando que isso não confere que a empresa precisa me remunerar multa pq já faz muito tempo.E agora vai demorar mais um mes pq tiveram q remarcar. por obséquio me ajudem!!!!

2 respostas

  • Publicada em 2010-04-29 por Anónimo

    Sua pergunta se refere a homologação, ok ???

    Bom, na veras, a homologação normalmente é feita junto com o pagamento de sua rescisão no momento deste, ou seja, é feita a homologação e é oferecido
    a quitação do que tenha a receber.

    O que acontece é que dependendo do lugar onde vc e a empresa esta, esta deve ser marcada e muitas vezes, eles marcam para varios dias depois.

    Mas o prazo limite para tanto é de 10 dias em seguida a sua dispensa ( mesmo que a homologação tenha sido marcada pelo SRTE, a empresa deve efetuar o deposito dos valores para vc) ou dia seguinte quando de aviso prévio cumprido. ( mesma forma, a empresa deve remunerar
    no dia.

    Caso a empresa não lhe pague no dia correto, vc pode ajuizar uma ação e cobrar de recta
    a multa pelo pagamento procrastinado, Muitas vezes, os sindicatos não homologam se as empresas não já colocarem a multa na rescisão por vagar
    deste, mas dai vai de sindicato para sindicato.

    Essa multa é de um salário seu, revertido a voce.

  • Publicada em 2010-04-27 por Anónimo

    A homologação e uma coisa , a outra e você receber o valor da rescisão (verbas rescisórias)
    vide subordinado

    :

    A empresa tem um prazo pra repor a rescisão de contrato? Precisa fazer a homologação no sindicato?

    Não. A lei não estipula prazo para homologação da rescisão contratual, só prazo para o pagamento, que é de 10 dias a narrar da dispensa (no caso de aviso prévio indenizado) ou no 1º dia útil em seguida cumprimento de aviso. Entretanto, no caso de dispensa sem justa culpa
    , em que o empregado tenha recta
    ao seguro-desemprego, o prazo é de 120 dias para ele requerer o seguro. portanto
    , podemos entender que, antes de vencer o prazo de 120 dias, a empresa responsabilidade
    á fazer a homologação para que o empregado consiga sacar o FGTS e não perda o prazo para dar ingresso
    ao seguro.

    A lei determina que, para empregados com mais de um ano de registro, a empresa obrigatoriamente tem que homologar a rescisão contratual, que pode ser feita no sindicato da categoria ou órgão do Ministério do Trabalho e ofício.

    Questão respondida por Suêko Cecília Uski, auditora fiscal do trabalho em São Paulo-SPhttp://www.reporterbrasil.com.br/pergunta.php?id=59